BRASIL ROAD INVEST 2023 DEBATE NOVA POLÍTICA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

Ocorreu na última sexta-feira (7) a reunião do Brasil Road Invest 2023. O encontro faz parte de uma rodada de entendimentos que o governo federal tem realizado para debater, com o setor privado, a Nova Política de Concessões Rodoviárias. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), participou do encontro. Conduzida pelo Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, e pela Secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, um dos temas destacados durante a reunião online foi a bandeira defendida pela CBIC, que visa à ampliação do mercado para novos players, sobretudo para médias empresas, através de modelagens de projetos de menor escala, que implicam em maior facilidade para financiamento.

Durante o encontro, Viviane Esse expôs o que chamou de um novo programa de con-cessões simplificadas (baixo CAPEX/OPEX), estruturados com princípio de justiça tarifária a partir do conheci-mento das demandas efetivas dos usuários.

Para o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, o diálogo é fundamental para garantir melhores condições de sucesso aos programas federais. “Tudo que der certo na esfera federal, segura-mente será replicado em es-tados e municípios”, apontou. Na ocasião, a comissão acertou uma agenda específica com o Ministério dos Trans-portes para aprofundar a pro-posta de um programa de Parceria público-privada (PPP) para manutenção de rodovias. A reunião contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econô-mico e Social (BNDES), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do IFC/Banco Mundial.

O presidente da ANEOR, Danniel Zveiter, o presidente do SICEPOT-RS, Rafael Sacchi, os consultores Paulo Franzine, do Grupo Way Brasil, e Geraldo Tadeu Rossi, da GTR Consultoria, contribuíram com experiências e sugestões apresentadas pela Coinfra durante a reunião. O tema tem interface com o projeto “Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”, da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Fonte e foto: Portal CBIC