05/06/2023 A Seccional de Controle de Obras da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) está em operação desde sexta-feira (26/5). A nova unidade especializada fará o controle, o empenho e a liquidação das obras e dos serviços de engenharia do estado. O trabalho é voltado às secretarias ligadas ao Executivo neste primeiro momento. Ao longo de 2024, o empenho e a liquidação das contratações de obras e serviços de engenharia dos demais poderes serão absorvidos pela nova seccional, com acompanhamento do Escritório de Projetos e Processos da Cage (EPP).
A partir de agora, as seccionais da Cage que atuam com as secretarias de Estado deverão direcionar todos os expedientes de empenho e liquidação de obras e de serviços de engenharia para a seccional da Cage de Controle de Obras. Estão excluídos dessa orientação os contratos continuados de manutenção predial por postos de trabalho, os de manutenção de elevadores ou de equipamentos e os de prestação de serviços que não exigem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
A equipe da nova seccional é formada pelo auditor-fiscal Elizandro Moch (coordenador), pelo auditor do Estado, Moacir Fernandes (coordenador substituto), e pelo técnico tributário Laécio Tácito Correia. A nova unidade está instalada no anexo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em espaço provisoriamente compartilhado com a seccional da Cage junto à Secretaria da Educação.
A proposta foi idealizada há algum tempo pelo contador e auditor-geral adjunto para Assuntos de Auditoria, Jociê Pereira, que chefiou a Divisão de Controle da Administração Direta, à qual as seccionais são vinculadas. “A nova seccional atende à diretriz do Cage para que se busque aumentar a produtividade e a eficiência operacional, a partir da sinergia obtida pela especialização de algumas atividades de controle, a exemplo do que já ocorria nas Seccionais de Controle Contábil, de Folha de Pagamentos e de Licitações”, explicou.
O EPP forneceu a metodologia, fez o planejamento e agora está acompanhando o projeto de estruturação da nova unidade especializada. “Com o método de gerenciamento de projetos, a equipe atuou com uma visão sistêmica e gerenciando as diversas atividades necessárias para a estruturação da nova seccional”, detalhou o coordenador do EPP, Marcos Ramos.
Texto: Ascom Sefaz
