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15/03/2023 15/03/2023

Editorial Revista Infra-RS: "É preciso não permitir que o otimismo se transforme no descontrole fiscal "- Por Rafael Sacchi

*Editorial da Revista Infra-RS | Janeiro/Fevereiro de 2023 - Por Rafael sacchi, Presidente do SICEPOT-RS.

 

É preciso não permitir que o otimismo se transforme no descontrole fiscal

A queda ano a ano do orçamento do DNIT para manutenção e ampliação de rodovias federais refletiu-se não somente na perda de qualidade da malha federal, mas também no enfraquecimento da indústria da construção pesada. Além da quase insolvência de muitas empresas, a redução dos investimentos provocou não apenas a queda do nível de emprego, mas também a evasão de recursos humanos qualificados, que migraram para outras atividades.

Assim, o recente anúncio do novo governo - por meio do Ministério dos Transportes (que vem a substituir o Ministério de Infraestrutura do governo anterior) - de investimentos de cerca de R$ 18 bilhões somente para este ano, trouxe um novo alento para o setor. Precisamos saudar esses investimentos que resgatam o papel da infraestrutura no desenvolvimento econômico de qualquer país, estado ou município. A infraestrutura contribui para o crescimento por meio de vários canais de oferta e demanda. Além disso, ela também pode reduzir o custo das mercadorias entregues, facilitar a mobilidade física de pessoas e produtos, remover restrições de produtividade e aumentar a competitividade. É preciso atentar para o fato de que os investimentos privados, por si só, são claramente insuficientes, dado que muitas rodovias não apresentam um perfil que possam viabilizar eventuais concessões.


Por isso, o investimento público é insubstituível na malha federal que ainda se mantém dominante em pista simples, se constituindo em um dos segmentos possivelmente mais afetados pela crise fiscal estrutural que o governo central vem enfrentando nesses últimos anos. Diante desse quadro, em nossa visão, o cenário da construção pesada é otimista. Sempre entendemos que a exclusão dos investimentos públicos do limite do teto de gastos para a infraestrutura é o caminho mais acertado. Além disso, é preciso a busca de uma eficiência do gasto público em todas as etapas do investimento, desde o planejamento, recebimento da obra, até a entrega à sociedade. Da mesma forma, a gestão dos recursos deve ser bem conduzida para que não se repitam os erros do passado, de modo a impactar o andamento dos contratos e de que esse descontrole se transforme em uma avalanche. Não podemos nos esquecer que, no RS, uma série de empresas foi obrigada a recorrer à recuperação judicial de tal maneira que culminou quase com o desmantelamento do setor, com muitas demissões, redução dos níveis de atividades, atingindo até mesmo a cadeia setorial e penalizando a indústria de equipamentos que abastecem a construção pesada.

O cenário é de otimismo, até porque o setor da construção pesada sempre manteve um voto de confiança no governo federal, na medida em que a infraestrutura comporta obras de interesse do Estado brasileiro e não somente de governos transitórios. Mas mesmo otimistas, é preciso manter os pés no chão e isso significa responsabilidade social para que todas as contratações sejam levadas a termo e efetivamente entregues à sociedade. Não podemos permitir que esse otimismo se transforme no descontrole fiscal, no recrudescimento da inflação, em uma nova depressão e em novo aumento da dívida pública. 

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