13/12/2023 Não é mero desejo de fim de ano. Almejamos que a infraestrutura comece a ser reconhecida de acordo com a sua importância. Existem vários motivos notáveis pelos quais a infraestrutura é essencial para a sociedade. Além de permitir o crescimento econômico de uma região, com mais empregos e troca de bens e serviços, ela reduz as interrupções na cadeia de abastecimento que podem ter efeitos desastrosos na economia. Mais do que isso: apoia a qualidade de vida, por meio do acesso à água potável, alimentos, cuidados de saúde, sistemas de comunicação e habitação, o que não seria possível sem esses investimentos. Enfim, a infraestrutura fornece a base para tornar a vida sustentável.
Infelizmente, no Brasil, há mais de três décadas não se investe o suficiente para responder às demandas de uma economia competitiva e com bem-estar da população. Para este ano, as projeções indicam um crescimento de 1,95%, caso o Ministério dos Transportes execute a integralidade do planejado. Esse nível permanece claramente insuficiente para impulsionar a economia e reduzir a desigualdade, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços, e garantindo maior resiliência às mudanças climáticas.
Segundo dados do Banco Mundial, em seu último estudo, Avaliação da Infraestrutura no Brasil, o país tem uma lacuna de investimentos que já se aproxima dos US$ 800 bilhões (ou R$ 4 trilhões), e ela se mostra mais grave e profunda no setor de transportes, que responde por mais da metade desse déficit. As causas para os baixos investimentos, que fazem o Brasil ter uma baixa competitividade, são “restrições orçamentárias que favorecem gastos direcionados em detrimento do investimento, capacidade limitada do governo para o planejamento de projetos e más práticas em licitações, bem como na gestão de contratos e ativos”, de acordo com o trabalho. O diagnóstico levou os autores do estudo a apresentarem três principais recomendações ao governo brasileiro a fim de avançar na promoção da infraestrutura.
A primeira é “urgentemente aumentar o investimento público em infraestrutura para interromper sua deterioração, ampliar o acesso, melhorar a qualidade e, assim, aumentar a produtividade e a competitividade da economia”. Será necessário também “estabelecer um conjunto de investimentos estratégicos e políticas públicas prioritárias que irão gerar economia de custos e aumentar a produtividade e competitividade global”, conforme os autores. O trabalho indica que o governo vem apostando em consumo público, mas que é com investimentos que será possível ampliar o efeito multiplicador dos gastos na economia. A terceira recomendação é a de “aumentar a capacidade técnica, especialmente em níveis estaduais, para planejar, entregar e gerenciar melhor os ativos de infraestrutura e aumentar a participação privada”. Aliás, a participação privada na operação e no financiamento da infraestrutura é reconhecida como elemento-chave na retomada do crescimento sustentado no Brasil, como afirma o economista Armando Castelar nesta edição de INFRA-RS. Todavia, ainda existem sérios desafios a serem superados. Entre esses, estão a incerteza regulatória e a perspectiva de que a alta das taxas de juros não deverá se elevar devido à política expansionista.
Rafael Sacchi - Presidente do SICEPOT-RS
Fonte: Revista INFRA-RS / DEZEMBRO 2023
