25/07/2022 A rejeição pela Assembleia Legislativa do projeto de lei do Executivo que previa um repasse de R$ 490,2 milhões em recursos do Estado para as obras de rodovias federais, foi uma muito ruim para o Rio Grande do Sul, uma vez que as estradas contempladas pelo programa abrangem eixos críticos para a mobilidade regional e interestadual no Estado do Rio Grande do Sul, afirmou o presidente do SICEPOT-RS, Rafael Sacchi.
Segundo o líder do setor da construção pesada no RS, a responsabilidade por esses investimentos é da União. Todavia, ante a possibilidade aventada pelo governo do Estado de injetar recursos nessas vias arteriais, já adotada pelo Estado de Santa Catarina, permitiria uma melhoria significativa na mobilidade de pessoas e cargas dos gaúchos. “É decepcionante a posição do parlamento gaúcho que deveria apoiar investimentos vitais ao Estado, que contribuiriam para a melhor qualidade de vida da população, além de proporcionar geração de empregos diretos e indiretos, circulação de moeda no comércio e arrecadação de impostos”, acrescentou.
Em nota, o Dnit informou que após a rejeição pela Assembleia Legislativa as obras previstas pelo projeto de lei do Executivo gaúcho dependerão de programação orçamentária da União.
De acordo com o diretor-superintendente do Dnit-RS, Hiratan Pinheiro da Silva, apenas para a BR-116 seriam reservados R$ 96 milhões para os lotes 5 e 10, que inclui a ponte sobre o rio Camaquã.
Com uma extensão de 211,2 km, a rodovia opera hoje com 136,5 km com pista duplicada, o que corresponde a 64,6% do total. Somando os trechos a serem construídos com recursos do estado e do governo federal, ao final deste ano a rodovia passaria a contar com 76% de seu trajeto executado. Para a sua conclusão, Pinheiro da Silva estima um volume de R$ 300 milhões . Para a BR-116/ Norte seriam reservados R$ 185 milhões, com o restante para as demais. O Dnit planejava lançar as licitações ainda no primeiro semestre e projetava o início das obras entre junho e julho.
RS tem capacidade para investir em obras importantes
O governador Ranolfo Vieira Júnior deverá examinar com os técnicos do Estado a possibilidade de utilizar os recursos que seriam direcionados para a conclusão de rodovias federais para cobrir o rombo que a redução abrupta do ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações provocará nas contas deste ano.
Foi o que informou a assessoria da Secretaria da Fazenda por meio de e-mail a pedido do portal do SICEPOT-RS, diante da rejeição pela Assembleia Legislativa do projeto de lei do Executivo que previa um repasse de R$ 490,2 milhões em recursos do Estado para a conclusão de obras que em alguns casos estão com seus cronogramas atrasados em mais de cinco anos.
“Após se reorganizar financeiramente, o Estado possui capacidade financeira para cumprir suas obrigações e investir em obras importante, como era o caso desse importante investimento que tinha como objetivo desafogar as duas principais BRs do Rio Grande do Sul, a BR-116 e a BR-290, que escoam a produção do Estado para o porto de Rio Grande. Além disso, essas obras estruturantes também poderiam desafogar o gargalo da BR 116 em São Leopoldo/Novo Hamburgo”, complementa o governador.
Obras que seriam contempladas no Termo de Cooperação com o governo do Estado:
Duplicação BR-116/Lote 5 –
Duplicação BR-116/Lote 10 (Ponte sobre o rio Camaquã – em Cristal)
Duplicação BR-290/Lote 3
Duplicação BR-290/Lote 4 –
Segurança Viária BR-290 –
Acessos Vila nova do Sul e Santa Margarida do Sul –
Rua lateral São Gabriel –
Fonte: Portal SICEPOT/RS
