21/08/2024 Na última segunda-feira (19.08), a FIERGS, por meio do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec), esteve presente na Reunião Pública com o tema "Benefícios Fiscais e Política de Desenvolvimento Regional", da Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais concedidos no RS, da Assembleia Legislativa do Estado. O Conselho foi representado pelo coordenador Rafael Sacchi.
A comissão tem o objetivo de avaliar os benefícios fiscais concedidos no RS, com foco na transparência, eficácia, impacto econômico, social e na transição decorrente da reforma tributária, considerando a mudança do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços.
Também participaram da reunião a professora da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, e Diretora de Cidadania e Educação Fiscal do Instituto de Justiça Fiscal, Rosa Chieza, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo, o professor Junico Antunes, Secretário Adjunto do Desenvolvimento no Governo Tarso, e o diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior.
O próximo encontro da Comissão será no dia 26 de agosto, com a presença de Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, que vai falar sobre Transição da Reforma Tributária e Benefícios Fiscais.
Fonte: FIERGS
