17/09/2021 Pregão Eletrônico para contratação de obras de Engenharia e Reforma Tributária foram as pautas principais da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15) envolvendo o SENGE e o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem, ambos fundadores do Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia.
Para a retomada da mobilização em torno destas questões, o presidente Cezar Henrique Ferreira e o vice-presidente José Luiz Azambuja, receberam o vice-presidente do SICEPOT, Cylon Fernandes Rosa Neto, reeleito em agosto passado para a nova gestão da entidade, com posse marcada para o próximo dia 07 de outubro.
A resistência à contratação de serviços de Engenharia por entes públicos através de Pregão Eletrônico é uma pauta recorrente, pela qual SENGE e SICEPOT vem atuando em conjunto já há algum tempo. Exemplo disso, foi a reunião realizada em fevereiro de 2019 com a Auditora Pública Externa do TCE/RS, arquiteta Andréa Mallmann Couto. Na oportunidade, os representantes das entidades do Fórum chamaram a atenção do órgão quanto aos riscos que o modelo de pregão acarreta não apenas à qualidade das obras, mas principalmente da continuidade das mesmas. Por todo o País, multiplicam-se casos de paralisação da execução de projetos por inconsistências na formalização das contratações advindas desta modalidade, o que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e à coletividade.
Outra importante agenda de interesse recíproco é o projeto de Reforma Tributária ora em tramitação no Congresso Nacional. Neste sentido, atentos à necessária retomada do desenvolvimento e à ampliação do mercado nacional, SENGE e SICEPOT concordam que o projeto possui potencial para penalizar as empresas de Engenharia ao ponto de comprometer a capacidade de novos investimentos e a livre concorrência favorecendo a abertura para empresas estrangeiras de um segmento em que o Brasil e suas corporações são referências internacionais.
Aliás, Reforma Tributária e Pregão Eletrônico fazem parte da pauta do XI Congresso da Federação Nacional dos Engenheiros (CONSE) que acontecerá de forma virtual na próxima semana (22, 23 e 24). Cezar Ferreira destaca o papel do Sindicato dos Engenheiros no encaminhamento e deliberações destes temas no decorrer do evento.
O projeto de privatização da CORSAN foi da mesma forma analisado pelos sindicalistas. O SENGE expôs o posicionamento defendido pela entidade no sentido da preservação do controle estatal do saneamento, sem abrir mão do controle acionário da empresa. O Sindicato dos Engenheiros também já se manifestou favorável ao modelo das Parcerias Públicos Privadas como forma de avançar rumo às metas do Marco Legal do Saneamento. De maneira pessoal, Cylon Rosa Neto se mostrou simpático às posições e irá alinhar essas questões no âmbito do SICEPOT e da Federação das Indústrias do RS (FIERGS) para que sejam levadas à efeito.
Em relação à nova diretoria do SICEPOT para o triênio 2021-2023, assumirá a presidência o engenheiro Rafael Sacchi (RGS Engenharia AS) em substituição a Ricardo Lins Portela Nunes (Construtora Sultepa SA). O presidente do SENGE, Cezar Henrique Ferreira confirmou presença na posse marcada para o dia 07 de outubro.
Matéria publicada no Portal Senge em 15.09.2021.
Créditos foto: SENGE/RS.
