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Infraestrutura e competitividade: a ofensiva do Sicepot-RS pela PEC 27/2023

06/05/2026

Autor: Compliance

O Rio Grande do Sul enfrenta uma contagem regressiva econômica que tem data marcada: 2033. Com o avanço da reforma tributária e a migração da cobrança do imposto da origem para o destino, o modelo de desenvolvimento baseado em incentivos fiscais está com os dias contados. Para Rafael Sacchi, presidente do Sicepot-RS, a PEC 27/2023 pode ser uma das alternativas  para evitar a desindustrialização do estado.

Historicamente, o Rio Grande do Sul utilizou a renúncia fiscal como arma para atrair e manter empresas. No novo cenário tributário, essa ferramenta desaparece. “Entendemos que o fundo constitucional será o elemento indutor da economia local quando o governo perder os incentivos”, defende Sacchi. A tese é clara: sem o benefício no imposto, o estado precisa oferecer um “funding” superior — crédito mais barato e condições de financiamento que permitam à indústria gaúcha produzir com custos reduzidos.

A mudança na matriz tributária impõe uma realidade severa: o produto gaúcho será tributado onde for consumido. Isso significa que, para vender para o restante do Brasil, o RS precisa compensar sua distância geográfica. Localizado na “ponta da cadeia”, o estado importa matéria-prima e exporta produtos acabados enfrentando fretes elevados.

Para Sacchi, a infraestrutura deixa de ser um tema técnico para se tornar um diferencial de preço. Se o RS não tiver estradas e logística que barateiem o escoamento, o produto local chegará mais caro às prateleiras do centro-norte do país, perdendo mercado para competidores regionais. “Gerar baixo custo logístico será fundamental para garantir a competitividade”, pontua o dirigente.

O empenho pela aprovação da PEC 27/2023 tem mobilizado o setor da construção pesada em frentes nacionais. O presidente do Sicepot-RS tem atuado diretamente junto à CNI e à bancada gaúcha no Congresso Nacional. O objetivo é garantir que o texto avance para assegurar recursos carimbados para a infraestrutura, transformando o investimento público no motor que manterá o Rio Grande do Sul competitivo, atraindo novas indústrias e preservando os empregos de quem já produz no estado.

“Em um mercado sem guerra fiscal, vence quem entrega o melhor produto pelo menor custo. E, para o Rio Grande do Sul, esse caminho passa, obrigatoriamente, por uma infraestrutura eficiente e moderna”, sentencia Sacchi. .

Fonte: Comunicação SICEPOT-RS

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