Artigo da Revista INFRA-RS ed. ABRIL / MAIO / JUNHO 2025. Por Rafael Sacchi
O Brasil enfrenta um cenário paradoxal: uma enorme escassez de mão de obra em diversos setores, como no setor da construção, que hoje carece de mais de 3 milhões de trabalhadores formais, enquanto mais de 10 milhões são considerando os informais. Ao mesmo tempo, mais de 54 milhões de brasileiros são beneficiados por programas assistenciais, o que levanta um debate crucial sobre o impacto desses programas no mercado de trabalho formal.
A pequena diferença entre o valor dos benefícios assistenciais e a remuneração inicial em empregos formais, somada a benefícios como vale-alimentação e seguro de vida oferecidos no mercado formal, acabam desestimulando muitos a buscarem uma colocação. Embora os programas assistenciais sejam vitais em momentos de necessidade iminente, funcionando como uma porta de entrada para cidadãos em dificuldade, eles carecem de uma porta de saída efetiva. Isso resulta em pessoas dependentes desses auxílios por mais de uma década, tornando o assistencialismo um concorrente direto do mercado formal e da produção nacional.
O grande problema do assistencialismo, do ponto de vista econômico, é que ele consome recursos do Estado sem gerar receitas ou estimular o PIB. Ele apenas promove a circulação de moeda, sem a criação de riqueza.
Quando um indivíduo se insere no mercado de trabalho formal, os benefícios são múltiplos, como geração de tributos e o respectivo aumento de arrecadação para o governo; aumento de repasses, mais recursos são destinados aos municípios; redução do déficit do INSS. Além disso, promove capacidade de investimento, ou seja, o Estado dispõe de mais recursos para investir em áreas estratégicas.
A construção civil é um setor que, atualmente, tem capacidade de absorver o déficit de mão de obra sem a necessidade de grandes investimentos públicos. Projetos como o “Minha Casa Minha Vida”, por exemplo, exigem que os beneficiários tenham uma renda mínima para ter acesso à moradia. Se as pessoas não têm renda, não conseguem ter acesso à casa própria. A solução passa por colocar essa força de trabalho no mercado, permitindo que, além de obterem maiores ganhos, também gerem tributos e impulsionem a economia.
Imagine onde o Brasil poderia estar se esses milhões de vagas estivessem preenchidas! A capacidade de investimento do Estado é crucial para o desenvolvimento do setor e do país como um todo. No entanto, o déficit fiscal atual limita drasticamente essa capacidade, levando a uma economia que não desenvolve seu potencial.
O setor de infraestrutura é uma alavanca fundamental para o desenvolvimento. Não há progresso sem infraestrutura. O mercado financeiro nos ensina sobre o conceito de Equity: se o próprio país não acredita e não investe em sua infraestrutura, por que o mercado privado o faria? É como um projeto de R$ 100 milhões: o banco quer saber qual é o “Equity” do investidor, ou seja, qual sua contrapartida, para ter certeza de seu compromisso.
Com um resultado fiscal deficitário, os investimentos públicos tendem a diminuir cada vez mais. Nosso setor depende de estabilidade fiscal e capacidade de investimento. O setor privado não fará isso sozinho, pois ele só investirá onde houver um bom negócio e um grande fluxo de retorno.
Para reverter esse quadro, é fundamental buscar um equilíbrio entre a assistência social e a estimulação da inserção produtiva no mercado de trabalho formal, garantindo que os programas assistenciais sirvam como um trampolim para a autonomia financeira, e não como um destino de longo prazo.
